El. de Edital e Termo de Referência - 9ª turma /19

Antonieta Licitações e Contratos contato at professoraantonieta.com.br
Mon Aug 19 10:36:18 UTC 2019


Elaboração de Edital e Termo de Referência
Local: Brasília/DF
Datas: 2 a 4 de setembro / 7 a 9 de outubro / 4 a 6 de novembro / 2 a 4 de dezembro de 2019
Carga Horária: 21 horas – (Horário das 08:00 às 12:30hs e das 13:30 às 16:00hs)
Local: Centro de Treinamento e Capacitação Hotel St. Paul Plaza - Setor Hoteleiro Sul – SHS, Quadra 02, Bloco “H” – Asa Sul – Brasília-DF - CEP: 70.322-902. 
Para efetivar sua participação neste treinamento ou acessar o conteúdo Completo.
Objetivo
Capacitar os profissionais interessados em saber elaborar com segurança, os instrumentos necessários (Plano de Trabalho, Projeto Básico e Termo de Referência) que vão subsidiar a elaboração dos Atos Convocatórios (Edital e Convite) com vistas à elaboração do Contrato, visando o resultado positivo na contratação e no acompanhamento dos Contratos pelos Gestores/Fiscais de Contratos, na forma prevista na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 2.271/97 por meio do desenvolvimento de conhecimentos técnicos e éticos, exigidos do Agente Público, de forma a não restringir a participação das empresas nas licitações, visando a maximização dos Recursos Públicos em observância aos princípios Constitucionais.
O sucesso ou o insucesso de uma contratação na Administração Pública de qualquer esfera de governo, está calcada na boa elaboração desses instrumentos (Projeto Básico ou Termo de Referência) por servidores qualificados, que deverão ser elaborados pelo Setor Requisitante em conjunto com a Área de Compras da Instituição, conforme entendimento do Tribunal de Contas da União, como forma de dar maior celeridade as contratações. 
Material Diferenciado e Atualizado
Neste e em todos os nossos cursos, o material é elaborado com a legislação atualizada, juntamente com decisões do TCU e orientações normativas da AGU que são passadas em sala, fazendo com que o aluno conheça a legislação e também os pontos polêmicos, podendo assim fazer um processo licitatório totalmente transparente e livre de vícios que podem causar punições aos envolvidos no processo.
Importante Saber
Você sabia, o sucesso ou o insucesso de uma contratação na Administração Pública de qualquer esfera de governo, está relacionado com a elaboração desses instrumentos (Termo de Referência e Edital) por servidores qualificados?
Sabia também, que realizar uma licitação com Termo de Referência ou Edital em desconformidade com a lei pode gerar punição aos responsáveis além do prejuízo causado pela repetição do processo? Fazendo este curso, você estará realizando sua gestão dentro da normas do TCU conforme Acórdão abaixo:
Acórdão 1096/2013 – Plenário
(…)
9.1.2. envide esforços no sentido de definir e promover plano de capacitação próprio, voltado para as necessidades dos servidores das áreas de licitações e contratos, assim como uma política de avaliação de desempenho que, de fato, privilegie o acompanhamento gerencial dos resultados dos processos de trabalho e a identificação de aspectos que facilitam ou dificultam o desenvolvimento das tarefas, (…)
Este curso irá ajudar a sua administração, a não cometer erros e a elaborar os Editais e Termos de Referência com cautela, evitando assim, o desfazimento de processos licitatórios e a perda de recursos, trazendo mais eficácia e minimizando os gastos desnecessários. 
Metodologia
O aluno poderá trazer para o curso, o seu Instrumento, (Projeto Básico/Executivo, Termo de Referência e Edital) para amplo debate em sala de aula, adequando a sua realidade de contratação.
Aulas dialogadas, estudo de casos concretos, decisões do TCU, debates, exercícios práticos de elaboração dos instrumentos.
Clientela
Servidores das diversas áreas Fim e Meio das Instituições responsáveis pela elaboração desses Instrumentos, Área Jurídica, Gestores/Fiscais de Contratos, Comissão de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, Auditores, Servidores dos Tribunais de Contas, Servidores das Câmaras Legislativas, Área de Contratos e Convênios , Servidores que trabalham na área de Compras, Prestadores de Serviços para Administração Pública, Servidores das Prefeituras Microempresas e Empresas de pequeno Porte e todos aqueles que tenham interesse no assunto. 
Exercício Prático
Neste curso, o aluno fará exercícios de elaboração de cláusulas de Termo de Referência e Edital, fazendo com que seja fixada a matéria melhorando assim a assimilação do conteúdo abordado no treinamento.
 
Agenda outubro/2019:
Sistema de Registro de Preços – 2019
Local: Brasília-DF
Data: 7 e 8 de outubro de 2019
Carga Horária: 14 horas
Elaboração de Edital e Termo de Referência 
Local: Brasília-DF
Data: 7 a 9 de outubro de 2019
Carga Horária: 21 horas
Gestão da Conta Vinculada com Base na IN 05/SEGES/MPDG/2017 e Resolução CNJ 169/2013 e o Pagamento pelo Fato Gerador – Teoria e Prática 
Local: Brasília-DF
Data: 7 a 9 de outubro de 2019
Carga Horária: 21 horas 
Planilha de Custos, Reajuste, Repactuação e Reequilíbrio Econômico Financeiro na Forma da IN 05/2017/MPDG 
Local: Brasília-DF
Data: 10 e 11 de outubro de 2019
Carga Horária: 16 horas
Contratação Direta sem Licitar
Local: Brasília-DF
Data: 10 e 11 de outubro de 2019
Carga Horária: 16 horas
Formação e Capacitação de Pregoeiro com Prática no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet 
Local: Brasília-DF
Data: 21 a 23 de outubro de 2019
Carga Horária: 21 horas
O Novo Modelo de Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização na Forma IN 05/MP/2017
Local: Brasília-DF
Data: 21 a 23 de outubro de 2019
Carga Horária: 24 horas
Treinamento Completo de Licitações e Contratos
Local: Brasília-DF
Data: 28 a 31 de outubro de 2019
Carga Horária: 28 horas
Elaboração do Plano Anual de Contratações Públicas e o PGC com Base na IN 01/SEGES/M.ECONOMIA/2019
Local: Brasília-DF
Data: 28 e 29 de outubro de 2019
Carga Horária: 16 horas
 Agenda novembro/2019:
Elaboração de Edital e Termo de Referência
Local: Brasília-DF
Data: 4 a 6 de novembro de 2019
Carga Horária: 21 horas
Gestão da Conta Vinculada com Base na IN 05/SEGES/MPDG/2017 e Resolução CNJ 169/2013 e o Pagamento pelo Fato Gerador – Teoria e Prática 
Local: Brasília-DF
Data: 4 a 6 de novembro de 2019
Carga Horária: 21 horas
Cotação Eletrônica de Preços (Dispensa Eletrônica)
Local: Brasília-DF
Data: 7 e 8 de novembro de 2019
Carga Horária: 12 horas
Aplicação de Sanções Administrativas nos Contratos Administrativos
Local: Brasília-DF
Data: 7 e 8 de novembro de 2019
Carga Horária: 16 horas
Formação e Capacitação de Pregoeiro com Prática no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet 
Local: Brasília-DF
Data: 18 a 20 de novembro de 2019
Carga Horária: 21 horas
O Novo Modelo de Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização na Forma IN 05/MP/2017
Local: Brasília-DF
Data: 18 a 20 de novembro de 2019
Carga Horária: 24 horas
Treinamento Completo de Licitações e Contratos
Local: Brasília-DF
Data: 25 a 28 de novembro de 2019
Carga Horária: 28 horas
Elaboração do Plano Anual de Contratações Públicas e o PGC com Base na IN 01/SEGES/M.ECONOMIA/2019
Local: Brasília-DF
Data: 25 e 26 de novembro de 2019
Carga Horária: 16 horas
Agenda dezembro/2019:
Elaboração de Edital e Termo de Referência
Local: Brasília-DF
Data: 2 a 4 de dezembro de 2019
Carga Horária: 21 horas
Gestão da Conta Vinculada com Base na IN 05/SEGES/MPDG/2017 e Resolução CNJ 169/2013 e o Pagamento pelo Fato Gerador – Teoria e Prática 
Local: Brasília-DF
Data: 2 a 4 de dezembro de 2019
Carga Horária: 21 horas
Sistema de Registro de Preços – 2019
Local: Brasília-DF
Data: 05 e 06 de dezembro de 2019
Carga Horária: 14 horas
Contratação Direta sem Licitar
Local: Brasília-DF
Data: 05 e 06 de dezembro de 2019
Carga Horária: 16 horas
Cotação Eletrônica de Preços (Dispensa Eletrônica)
Local: Brasília-DF
Data: 05 e 06 de dezembro de 2019
Carga Horária: 12 horas
Formação e Capacitação de Pregoeiro com Prática no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet 
Local: Brasília-DF
Data: 9 a 11 de dezembro de 2019
Carga Horária: 21 horas
O Novo Modelo de Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização na Forma IN 05/MP/2017
Local: Brasília-DF
Data: 9 a 11 de dezembro de 2019
Carga Horária: 24 horas
Aplicação de Sanções Administrativas nos Contratos Administrativos
Local: Brasília-DF
Data: 12 e 13 dezembro de 2019
Carga Horária: 16 horas
Planilha de Custos, Reajuste, Repactuação e Reequilíbrio Econômico Financeiro na Forma da IN 05/2017/MPDG 
Local: Brasília-DF
Data: 12 e 13 dezembro de 2019
Carga Horária: 16 horas
Treinamento Completo de Licitações e Contratos
Local: Brasília-DF
Data: 16 a 19 de dezembro de 2019
Carga Horária: 28 horas
Elaboração do Plano Anual de Contratações Públicas e o PGC com Base na IN 01/SEGES/M.ECONOMIA/2019
Local: Brasília-DF
Data: 16 e 17 de dezembro de 2019
Carga Horária: 16 horas
Atenciosamente,
Equipe Professora Antonieta
Unidade Administrativo: SHIS, QI 29, Comércio Local, Bloco “C”, Sala 67, Lago Sul – Brasília-DF CEP: 71.675-510
Centro de Treinamento e Capacitação: Hotel St. Paul Plaza – Setor Hoteleiro Sul SHS, Quadra 02, Bloco “H” – Asa Sul – Brasília-DF, CEP: 70.322-902.
 
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